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Sindasp-RN apoia luta por melhores condições de trabalho para agentes penitenciários

O Sindasp-RN tomou conhecimento de uma ocorrência envolvendo agentes penitenciários que se recusaram a custodiar presos em um hospital de Natal por não terem as condições de trabalho adequadas e, por isso, lembra que há vários anos vem cobrando investimentos na reestruturação do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte. Inclusive, a situação dos coletes vencidos já tinha sido denunciada pelo Sindicato em junho deste ano (http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/rntv-1edicao/videos/v/sistema-penitenciario-do-rn-tem-um-colete-a-prova-de-balas-para-cada-nove-agentes/5968978/).

"O caso registrado neste final de semana só mostra a realidade em que os agentes vivem. Os servidores se recusaram a realizar a atividade designada não por uma afronta ou desobediência ao diretor da Cadeia Pública de Natal, mas porque prezam pela segurança deles mesmos e também da população. Colocar agentes sem equipamentos de segurança adequados para custodiar presos é colocar em risco toda a sociedade também", destaca Vilma Batista.

Ela lembra que desde o início deste ano os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte decidiram colocar em prática procedimentos padrões (http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/agentes-penitenciarios-adotam-procedimentos-padroes-em-unidades-prisionais-do-rn.ghtml). Inclusive, a categoria elaborou um manual para seguir esses procedimentos de acordo com o que estabelece a Lei de Execuções Penais.

"Nós não podemos admitir que tudo continue sendo feito sempre com um jeitinho aqui outro jeitinho ali, quando na verdade o Estado é que deve ser responsável por oferecer as condições adequadas de segurança e de trabalho para os agentes penitenciários. Os diretores das unidades prisionais também padecem da falta de estrutura e condições de trabalho, tornando um sacrifício fazer gestão sem as mínimas condições e efetivo, mas essa cobrança deve ser feita diretamente à Secretaria de Justiça e ao Governo do Estado", completa.

Vilma Batista parabeniza a atitude de todos os agentes que buscam trabalhar da maneira correta. "Eles fizeram registro de Boletim de Ocorrência sobre o caso como forma de se resguardarem e de registrar oficialmente que não iriam se submeter a uma situação de trabalho irregular, que contrariasse a Lei de Execuções Penais. Infelizmente, essa é a realidade do Sistema Penitenciário potiguar. Muitas vezes, os agentes se viram nos 30 para que as coisas funcionem, por isso, não é justo apenas a cobrança em cima dos servidores. É preciso oferecer condições de trabalho, capacitação e, principalmente, a valorização da carreira".

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