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Agentes Penitenciários promovem ato com paralisação de advertência


Os Agentes Penitenciários do Rio Grande do participaram de um ato promovido pelo SINDASP-RN, nesta sexta-feira (20). A categoria se reuniu em frente à Governadoria, em Natal, durante todo o dia.

Vilma Batista, presidente do Sindicato, lembra que o ato desta sexta-feira tinha sido deliberado pelos próprios Agentes na última Assembléia do dia 5 de abril. O objetivo era cobrar o cumprimento de um acordo feito com o Governo do Estado.

A categoria também queria ser recebida pela equipe do Governo. A reunião então aconteceu durante a tarde. Além da presidente do Sindasp-RN, Vilma Batista, esteve presente o presidente da Federação Nacional dos Servidores Penitenciários, Fernando Anunciação, o diretor Jurídico do Sindicato, Paulo César Ferreira da Costa, e Souza Júnior, representante do Fórum de Segurança do RN.

O advogado Paulo Coutinho, representando a OAB, e Victor Emanuel, representante do Ministério Público, também participaram da reunião com a chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, e o secretário de Justiça, Luis Mauro.

Durante a reunião, o Sindasp-RN apresentou o pleito dos Agentes Penitenciários, pedindo a revogação da portaria referente ao expediente, a diminuição do quarto de hora noturno para até duas horas. Outro ponto foi só assumir as guaritas com as devidas reformas, treinamento, armamento compatível com atividade e a cada duas horas trabalhadas, quatro horas de descanso, conforme regulamentação prevista na portaria do Exército e de outras forças de Segurança

Foi discutido ainda sobre a não reposição do serviço, estando  amparados por atestados médicos e sobre o assédio moral praticado em algumas unidades e pela própria gestão.


Falamos também da pauta de luta de 2018, que contém  reivindicações a curto, médio e longo prazo, destacando que é preciso uma reunião específica para tratar desses pleitos, já que envolve outras secretarias do Estado.

Sobre o expediente, o secretário de Justiça alegou que não poderia haver flexibilização no momento, dizendo que haverá possibilidade somente após abertura do presídio de Ceará-Mirim. Ele informou que irá criar um grupo de trabalho para discutir essa viabilidade.

O Sindasp-RN argumentou que a categoria reivindica o regime de plantão e que em caso de manutenção desse regime de expediente ele seja através do voluntariado e não por imposição. Já sobre o quarto de hora, o secretário disse que havia possibilidade de adequação.

Sobre as guaritas, disse que está preparando curso específico para tal, que as reformas  serão feitas, pois já existe um projeto para isso, mas não falou sobre o armamento a ser utilizado, e  relutou com o descanso em conformidade a portaria do Exército, mas que poderia adequar para uma hora trabalhada na guarita e rodízio dos servidores.


Após a reunião, a categoria decidiu não recuar da luta e deliberou que na próxima quarta-feira (25) irá realizar uma Assembleia para avaliação do movimento e do encontro com o Governo, traçar novas estratégias e deliberar sobre ações futuras. A Assembleia Geral será no Clube Tiradentes, às 14 horas.

A presidente do Sindasp-RN parabeniza toda a categoria pela mobilização desta sexta-feira. "Tivemos uma grande presença de Agentes no ato, bem como houve o entendimento da importância do movimento também nas unidades. No entanto, a luta continua e é importante que estejamos juntos na próxima Assembleia", comenta Vilma Batista.

Ela ainda agradece a presença de representantes da OAB e do Ministério Público, que entenderam e demonstraram apoio aos pleitos dos Agentes Penitenciários. "Agradecemos também ao presidente da Fenaspen que veio pessoalmente ao nosso ato e já se mostrou disposto a levar nossas demandas até as últimas esferas nacionais e até mesmo internacionais, para que possamos combater os abusos e assédios".


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