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Sindasp-RN consegue absolvição de Agentes acusados de maus-tratos


O Jurídico do Sindasp-RN conseguiu a absolvição de cinco Agentes Penitenciários que respondiam a um processo por maus-tratos.

Os Agentes tinham sido acusados por presos da Cadeia Pública Raimundo Nonato Fernandes e acabaram sendo indiciados, tendo o processo transcorrido na 2ª Vara Criminal.

"Com a absolvição dos cinco, o processo acabou sendo arquivado", explica Paulo César Ferreira da Costa, advogado do Sindasp-RN.

Ele lembra ainda que, em janeiro, outros seis agentes penitenciários já tinham sido absolvidos de uma acusação de tortura.

Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN, reafirma o compromisso do Sindicato na defesa dos filiados. "Estamos atuando constantemente e, em casos como esses, é que se prova a importância dos Agentes Penitenciários estarem associados ao Sindasp-RN para que tenham acompanhamento jurídico e que possam ter assegurado seu direito de defesa tanto na esfera administrativa como jurídica".

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